Como já visto nas seções anteriores, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com diversas outras partes, diante das circunstâncias específicas do negócio e de suas solicitações como cliente, incluindo seus e nossos indicados, prepostos, representantes e terceiras pessoas autorizadas, como seguradoras, instituições financeiras, consórcios e outros.

Também como já ressaltado anteriormente, suas informações não são vendidas para terceiros. No entanto, suas informações poderão ser divulgadas de forma periódica para as seguintes categorias de empresas ou organizações para as quais eventualmente possamos transferir a responsabilidade de gerenciar serviços em nosso nome:

a) rebocadores/guinchos e demais prestadores de assistência na estrada;

b) centros de contato com clientes;

c) fornecedores de mobilidade e aluguel de veículos;

d) agências e consultores de comunicação de marketing direto;

e) provedores de serviços de pesquisa de mercado e análise de mercado;

f) assessores jurídicos e outros profissionais, tais como encarregados de processamento de dados (DPO), contabilidade, seguradoras, despachantes, revendedores de veículos, fornecedores, etc.;

g) com o fabricante, ou outras empresas do Grupo, pois há situações em que tais compartilhamentos são necessários para atender pedidos, transações, cuidados com as reclamações, ou fornecimento de serviços, ou informações solicitadas por você;

h) com organizações internacionais, sejam decorrentes de transações internacionais utilizadas no processo de aquisição do veículo/serviço, como importação de veículos, peças, transações financeiras, de forma que tais informações serão processadas e/ou armazenadas fora do território nacional, com a observância das determinações legais;

i) qualquer pessoa que você nos deu permissão para falar, sua companhia de seguros e outras pessoas, ou empresas associadas a você;

j) nossos funcionários, funcionários do fabricante e prestadores de serviços, incluindo empresas prestadoras de serviços relativos a telecomunicações e postagem, armazenamento de dados, produção e destruição de documentos, Tecnologia de Informação e segurança de Tecnologia de Informação, programas de fidelidade, etc.;

k) outras empresas de seguros de veículos, corretores, consultores externos (advogados, contadores), auditores, outras empresas de nosso grupo, terceiros com os quais poderemos optar por melhorar nossos processos, produtos ou serviços, ou investigação da possibilidade de utilização de novos processos, produtos ou serviços, possíveis vendedores ou compradores, caso haja a opção de vendermos, ou comprarmos qualquer negócio ou ativo envolvido na negociação;

l) departamentos, Órgãos ou agências estatais e governamentais, tais como Receitas Federal, Estadual e Municipal, Órgãos de Trânsito (DETRAN, DENATRAN, CIRETRAN), comunicando a alteração de propriedade veicular, dados da negociação, transferências de compromissos de leasing, financiamentos bancários e outas operações financeiras, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP), Ministério Público, Órgãos de Proteção à Defesa do Consumidor, COAF, etc..

Nós tomamos medidas para assegurar que qualquer parceiro terceirizado que lide com suas informações cumpra a legislação de proteção de dados e proteja suas informações da mesma forma que nós, de forma que apenas divulgamos informações pessoais necessárias para que eles forneçam o serviço que estão prestando em nosso nome, estimando que os mesmos também tenham realizado todos os esforços possíveis para efetivar a proteção almejada pela Lei Geral de Proteção de Dados.

Sempre que possível, objetivamos anonimizar suas informações, ou usar conjuntos de dados específicos agrupados, a fim de que não se torne possível a associação, direta ou indireta de tais dados a um indivíduo específico.

 

Para podermos efetivar os negócios inerentes à nossa atividade empresarial, necessitamos coletar muitas categorias de dados pessoais acerca do cliente e de outras pessoas eventualmente ligadas na negociação para os efeitos estabelecidos nesta Política de Privacidade.

Embora o tipo de dados pessoais possa alterar ocasionalmente, acreditamos ser importante que você esteja ciente dos tipos de dados pessoais que coletamos e usamos para desempenharmos nossas funções, na forma que a seguir descreveremos (e que não é exaustiva, ou seja, não se limita a tais situações e informações).

As informações listadas em uma categoria podem ser usadas para que sejam desempenhadas outras tarefas, ou em relação a outras atividades também já descritas no item “1.3.” acima (“MOTIVOS E FINALIDADES DE COLETARMOS SUAS INFORMAÇÕES”):

A) VENDA DE PRODUTOS/ACESSÓRIOS/SERVIÇOS: nome, documento de identificação, detalhes de contato (telefone, e-mail), profissão, informações relativas à operação financeira, informações bancárias, documentos de habilitação do veículo (para o caso de test drive), documento de identificação fiscal, eventuais utilizações de dados biométricos (voz, imagem facial, dactiloscópica) em documentos de consentimento;

B) SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: nome, documento de identificação, detalhes de contato (telefone, e-mail), profissão, informações relativas ao veículo, serviço, e/ou peça e/ou acessório adquirido/pretendido, histórico de serviço, eventuais utilizações de dados biométricos (voz, imagem facial, dactiloscópica) em documentos de consentimento;

C) FINANCEIRO: nome, documento de identificação, detalhes de contato (telefone, e-mail), profissão, informações relativas à operação financeira/bancária de forma detalhada (valor do contrato, forma de pagamento, banco, conta bancária, agência, titularidade, CPF, CNPJ, número do cartão de crédito, bandeira do cartão de crédito, parcelas), eventuais utilizações de dados biométricos (voz, imagem facial, dactiloscópica) em documentos de consentimento;

D) MARKETING: nome, documento de identificação, gênero, detalhes de contato (telefone, e-mail), detalhes do veículo, serviço, e/ou peça e/ou acessório adquirido/pretendido, histórico de serviço, eventuais utilizações de dados biométricos (voz, imagem facial, dactiloscópica) em documentos de consentimento;

E) SEGURANÇA: nome, documento de identificação, detalhes de contato (telefone, e-mail), profissão, informações relativas à operação financeira/bancária de forma detalhada (valor do contrato, forma de pagamento, banco, conta bancária, agência, titularidade, CPF, CNPJ, número do cartão de crédito, bandeira do cartão de crédito, parcelas), imagem em câmeras de vigilância interna e em termos de consentimento. No caso de colaboradores, os dados referentes à sua contratação (CTPS, proventos e demais informações solicitadas para efeitos de e-Social, Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), CAGED, Receita Federal – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros.

Muitas dessas informações são obrigatórias para efeitos de cumprimento da Lei n. 9.613/98, que obriga nossa empresa a identificar e manter cadastro atualizado de nossos clientes (art. 10, I), bem como manter o registro de  toda transação em moeda nacional ou estrangeira, títulos e valores mobiliários, títulos de crédito, metais, ou qualquer ativo passível de ser convertido em dinheiro, que ultrapassar limite fixado pela autoridade competente e nos termos de instruções por esta expedidas (art. 10, II), mesmo em caso de se tratar de pessoa jurídica, caso em que a identificação deverá abranger as pessoas físicas autorizadas a representa-la, bem como seus proprietários (art. 10, § 1º), cadastros estes que deverão ser conservados durante o período mínimo de 5 (cinco) anos, a partir do encerramento da conta, ou da conclusão da transação, prazo este que poderá ser ampliado pela autoridade competente (art. 10, § 2º).

F) FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES: No caso de funcionários colaboradores, os dados referentes à sua contratação (CTPS, proventos e demais informações solicitadas para efeitos de e-Social, Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), CAGED, Receita Federal – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros.

Importante registrar que não necessitamos de consentimento para a coleta e manutenção de dados pessoais para a utilização de DADOS PESSOAIS DE ACESSO PÚBLICO, como aqueles dados constantes em base de dados públicos, como Cartórios de Registros de Imóveis, ou de Protestos de Títulos, ou de redes sociais, por exemplo. No entanto, ainda que esses dados utilizados por nós, serão respeitados seus direitos e os princípios que regem a LGPD.

A LGPD também dispensa o consentimento do titular, no caso de DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS, quando for indispensável para:

- cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo CONTROLADOR. Por exemplo, para transmissão dos dados da compra para fins tributários, em Notas Fiscais, recibos, livros fiscais, Imposto de Renda;

- realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a ANONIMIZAÇÃO dos dados pessoais;

- quando necessário para a EXECUÇÃO DO CONTRATO ou de PROCEDIMENTOS PRELIMINARES relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do TITULAR dos dados;

- no exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como na PROTEÇÃO DO CRÉDITO, com a utilização dos mecanismos legais para cobrança e exigência dos direitos da Concessionária;

- na proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiro;

- na tutela da saúde, exclusivamente em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;

- para garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos. Nesse caso, o Titular tem o direito de que sejam resguardados os direitos ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, com identificação ostensiva da finalidade específica do tratamento; da forma e duração do tratamento; identificação e contatos do Controlador, bem como de informações sobre o uso compartilhado de dados por ele; das responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento e dos demais direitos do titular previstos na LGPD.

- quando a coleta de dados, no caso de dados pessoais de crianças e adolescentes, for necessária para contatar os pais ou o responsável legal, utilizados uma única vez e sem armazenamento, ou para sua proteção, e em nenhum caso poderão ser repassados a terceiro sem o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal (art. 14, parágrafo 3º, da Lei n. 13.709/18).

Ainda, poderão ser coletados, conforme o produto ou serviço utilizado, ou pela maneira de utilização e ações juntamente aos consumidores da empresa e de seu grupo, ou obtidas por terceiros que sejam considerados parceiros da empresa e que possuam autorização sua para compartilhamento: a) Nome completo, endereço, gênero, data de nascimento, RG, CPF, CNH, número de telefone, e-mail, profissão, nome da mãe e do pai; b) Dados bancários, cartão de crédito ou débito, para fins de pagamento de pagamento; b) Dados referentes à localização, como Cidade, Estado, as quais somente serão utilizadas se as funcionalidades de localização do veículo estiverem ativas, concessionária de preferência, produto que pretende adquirir; d) Voz, caso haja necessidade de contato seu com algum dos canais de Serviço de Atendimento ao Consumidor, a exemplo da gravação do atendimento; e) Informações do veículo, como numeração de chassi, placas, RENAVAN, e confirmação de identidade, como respostas às perguntas de recuperação de senha e outras informações de segurança; f) dados referentes a preferências por produtos, serviços e/ou outras atividades, cujos dados e informações são fornecidas pelo próprio consumidor, ou identificáveis por meio de como ele utiliza certos produtos e/ou serviços; g) Histórico de navegação para possível utilização em ofertas e recomendações personalizadas, em caso de existência de consentimento para tal finalidade.

Se houver necessidade de envio das suas informações para fora do Brasil, adotaremos todas as medidas de segurança necessárias e a segurança de que tais transferências sejam realizadas com a celebração de protocolos de tratamento de dados com cláusulas específicas para esta finalidade, bem como com eventuais outras garantias previstas na LGPD.

 

 

Normalmente, o término do tratamento de dados pessoais ocorre com a verificação de que a finalidade foi alcançada, ou de que os dados deixaram de ser necessários, ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada; no fim do período do tratamento; no caso de comunicação do titular, inclusive no exercício de seu direito de revogação do consentimento, resguardado o interesse público, ou no caso de determinação da ANPD, quando houver violação ao disposto na LGPD, ou até o instante em que você expressamente solicite a revogação do consentimento.

No entanto, a própria LGPD resguarda, no art. 16, casos que que se autoriza a conservação dos dados pessoais, sem que os mesmos sejam eliminados após o término do seu tratamento, mesmo com o requerimento do Titular, sendo que tais casos são os seguintes: cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador; estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei n. 13.709/18, ou no uso exclusivo do Controlador, vedado seu acesso por terceiro e desde que anonimizados os dados.

Os períodos de retenção dos dados em nossos sistemas, portanto, dependem de vários fatores, especialmente relacionados à finalidade do processamento dos mesmos e podem, assim, tratar-se de prazos diferentes.

Assim, o tempo que manteremos seus dados dependerão especialmente da quantidade de tempo que necessitaremos deles para as finalidades que poderemos usá-lo, por períodos determinados legalmente e para o qual precisaremos dos mesmos para nos defendermos de eventuais processos extrajudiciais e/ou judiciais. Desta forma, por exemplo, informações como nome, documento de identificação, detalhes de contato (telefone, e-mail), profissão, informações relativas à operação financeira/bancária de forma detalhada (valor do contrato, forma de pagamento, banco, conta bancária, agência, titularidade, CPF, CNPJ, número do cartão de crédito, bandeira do cartão de crédito, parcelas), imagem em câmeras de vigilância interna e em termos de consentimento, restarão pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, a partir do encerramento da conta, ou da conclusão da transação, prazo este que poderá ser ampliado pela autoridade competente, com fundamento no art. 10, § 2º, da Lei n. 9.613/98 (que dispõem sobre os crimes de “lavagem” de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores e prevenção de utilização do sistema financeiro para os fins ilícitos previstos na referida legislação, a qual cria o COAF); ainda no caso de imagens, pelo tempo necessário para fins de segurança e para fins de exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, ou para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro (art. 7º, VI e VII, da Lei n. 13.709/18);

Em alguns casos, poderá ser necessária a manutenção de seus dados pessoais por mais tempo que os períodos acima, tais como determinações legais realizadas em outras leis, backups do sistema necessários para recuperação de desastres.

Ainda, poderão serão retidos alguns detalhes diversos além dos períodos acima, a fim de validar e tratar quaisquer reclamações eventualmente realizadas em relação ao seguro do veículo após a expiração do prazo (reclamação tardia) e quaisquer reclamações recebidas quando o reclamante não estava ciente das lesões por longo tempo depois que eles foram causados (reivindicações latentes).

Após os períodos estabelecidos anteriormente, os dados pessoais serão anonimizados (excluídos apenas alguns aspectos das informações mantidas, como nome e endereço, para que não possamos mais determinar com quem os dados estão relacionados), ou excluídos totalmente de nossa base de dados.

 

 

Como Titular dos Dados, você terá os seguintes direitos, conforme estabelecidos na legislação, com os respectivos requisitos exigidos pela mesma.

Em conformidade com o art. 18, da Lei n. 13.709/18, o Titular dos Dados Pessoais tem os seguintes direitos: a) confirmação da existência de tratamento; b) acesso aos dados; c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial (não inclui dados que já tenham sido anonimizados pelo Controlador (art. 18, par. 7º); f) eliminação de dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto aqueles: para o cumprimento de obrigação legal, ou regulatória pelo controlador; estudo por órgão de pesquisa, garantida, quando possível, a anonimização dos dados pessoais; transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na lei; uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro e desde que anonimizados os dados; g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; h) informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; i) revogação do consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação/requisição expressa do Titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação.

Além dos direitos descritos no art. 18, da Lei n. 13.709/18, você ainda terá os seguintes direitos: a) direito de solicitar CÓPIA ELETRÔNICA INTEGRAL DE SEUS DADOS PESSOAIS, quando o tratamento tiver origem no CONSENTIMENTO DO TITULAR, ou em CONTRATO, em formato que permita sua utilização subsequente (art. 19, par. 3º); b) direito de solicitar a revisão das decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou aspectos de sua personalidade (art. 20, caput); c) direito de que os dados pessoais referentes ao exercício regular de direitos pelo titular não sejam utilizado em seu prejuízo (art. 21); d) direito de defender seus interesses e direitos em juízo, individual ou coletivamente; e) direito de peticionar em relação aos SEUS dados contra o Controlador perante a ANPD, mediante requerimento EXPRESSO do titular ou de representante legalmente constituído, a Agente de Tratamento, sem custos para o titular, nos prazos e termos previstos em regulamento (art. 18, par. 1º, 3º, 5º, 8º); f) direito de se opor a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, se descumprida a lei, mediante requerimento EXPRESSO do titular ou de representante legalmente constituído, a Agente de Tratamento, sem custos para o titular, nos prazos e termos previstos em regulamento (art. 18, par. 2º, 3º, 5º);

Nós tomaremos todas as medidas necessárias e apropriadas para manter seus dados pessoais em segurança. Na hipótese de ocorrência de alguma violação de segurança, você será notificado sem demora sobre as circunstâncias do incidente, na forma determinada legalmente.